Recebi algumas mensagens solicitando a minha opinião sobre o futuro dos concursos públicos no novo governo do futuro presidente Jair Bolsonaro.

Destaco, de antemão, que esse texto resulta da minha singela percepção, e que não prevejo o futuro. Todos possuem o direito de discordância, e não entrarei em celeumas infrutíferas.

Os comentários ao artigo são livres, mas não discutirei questões de cunho ideológico ou partidário. Peço que comente ou critique de uma forma inteligente e factível, sem ilações.

Ninguém sabe, de fato, o nosso futuro nos próximos quatro anos. A mudança foi deveras grande, e por isso tão noticiada por todo o mundo em suas primeiras páginas de veículos jornalísticos, o que não é um costume em termos de referências ao Brasil no exterior.

O resultado dessa eleição pode ser uma surpresa, e também um novo rumo da nossa história, como pode ser um total fracasso e regressão de conquistas.

O fato é que não só o Presidente mudou, mas também o Congresso Nacional, diversos Governadores e parlamentares estaduais. O viés prioritário do novo Congresso Nacional é mais de centro-direita, e isso impacta, sem dúvidas, nos concursos públicos.

A alta instabilidade do nosso país acaba empurrando o profissional para o setor público, principalmente visando à estabilidade. Ninguém quer ser demitido aos 50 anos e correr o risco de não achar um novo emprego. E isso acontece de forma explícita hoje.

Vocês que estudam sabem o quanto é debilitante e sacrificante ser aprovado em um bom concurso. Em sua maioria, o servidor público concursado é compromissado e atuante. Não concordo, então, em pagarmos a conta do país, mas é notório que sempre estamos na onda do maremoto quando há uma crise econômica.

A solução é melhorar os salários da iniciativa privada ou piorar os do setor público?

Enfim, tentarei me ater ao aspecto concurso público abaixo, até porque não sou especialista na área econômica. A minha graduação é em Engenharia Elétrica e, daqui a pouco, em Direito, então posso cometer erros de análise, mas vamos lá:

Posso descrever duas situações:

  1. a) se a economia for realmente comandada com autonomia pelo futuro ministro Paulo Guedes.
  2. b) se prevalecer mais o viés ideológico anterior de Jair Bolsonaro, com consequente perda de autonomia de Paulo Guedes.

No cenário a, as perspectivas não são muito boas em termos de Poder Executivo Federal (com exceção em relação às corporações policiais e Exército, órgãos que deverão ser reforçados), o que não impedirá que ocorram concursos para os Estados, assim como para os Poderes Legislativo e Judiciário federais.

O viés liberal de Paulo Guedes é demonstrado através de sua formação em Chicago, cuja escola econômica propugna as ideias mais pró-mercado dos Estados Unidos e do mundo.

A Escola de Chicago é uma escola de pensamento econômico que defende o mercado livre e que foi disseminada por alguns professores da Universidade de Chicago. Os líderes dessa escola são George Stigler e Milton Friedman, ambos ganhadores do Prêmio Nobel da Economia.

Dessa forma, e em conformidade com as primeiras declarações após a divulgação dos resultados eleitorais, presumo um controle forte de gastos públicos, interferindo diretamente na concessão de aumentos aos servidores ou liberação de novos concursos, os quais já se encontram represados desde 2014.

A manutenção do teto de gastos corrobora, ainda, a minha opinião. O dinheiro deverá ser priorizado em termos de investimentos e diminuição do déficit fiscal.

Ressalto que um dos pilares do discurso de Paulo Guedes se refere ao fim dos privilégios dos servidores públicos. Se o futuro ministro trata de privilégios, seria lógico o combate aos gastos desarrazoados dos Poderes mais perdulário do país, quais sejam: Judiciário e Legislativo. De toda sorte, não acredito em mudanças nesses dois, muito em razão da falta de autonomia do Poder Executivo para se trabalhar com os demais poderes, a não ser por influência.

Ou seja, o Executivo Federal pode, novamente, pagar a conta pelo desajuste econômico, e isso com a desvalorização da maioria de suas carreiras.

No que se refere às Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista, o problema de foco em relação aos estudos é ainda maior. Apesar de declarações referentes a não privatização da Petrobrás e Eletrobrás, por exemplo, não sabemos o que de fato acontecerá, assim como quais desses órgãos permanecerão no controle do Estado.

Ressalto que sou a favor da privatização daquelas empresas deficitárias, mas não das que produzem riquezas para a nação. A solução para a Petrobrás poderia ser um maior compliance e uma melhor governança, e não necessariamente a sua venda, já que é uma empresa de valor agregado impressionante.

No que se refere aos bancos públicos, a política de geração de lucros com Programas de Demissão Voluntárias recentes mostram que novos concursos não são e nem serão prioridade, então pense bem antes de seguir focado neles. O que será do BNDES também nesse novo governo? É uma incógnita, e eu não seguiria focado nele também, caso estivesse estudando.

Outra questão complicadora em termos de estudos para o Poder Executivo é a provável manutenção de parte da equipe econômica de Michel Temer. Como vínhamos acompanhando, há dois projetos que poderão voltar à tona em breve: redução do salário inicial, assim como das próprias carreiras (o salário inicial seria de no máximo R$ 5.000,00 reais, assim como o número de carreiras seria reduzido para cerca de 20 somente.)

A redução do salário inicial possibilitaria, conforme análise do governo, a liberação de novas vagas. Mas com um salário muito mais baixo do que o atual, retirando a vantagem, para muitos, de se dedicar à maratona dos estudos.

Prevejo também menos ambiente para atuação de Sindicatos em termos de negociações salariais, de liberação de vagas, assim como de proposta de greves.

Conclusão: no cenário a, eu focaria os meus estudos em concursos dos Estados, Legislativo, e Judiciário e, sendo o Executivo Federal, nas polícias federal e rodoviária federal.

Observações:

A1) Carreiras trabalhistas, como Auditor-Fiscal do Trabalho e correlatas pode ser um risco em termos de foco. A julgar pelas declarações de campanha, não acredito na valorização delas.

A2) Banco Central pode ser valorizado com a proposta de independência.

Por sua vez, analisando o cenário b, caso o futuro ministro Paulo Guedes não consiga a autonomia necessária em termos de comando da Economia, o que não é impossível, prevejo um cenário mais otimista em termos de salários e concursos públicos. Isso porque Jair Bolsonaro sempre foi servidor do exército, assim como o seu filho, Eduardo Bolsonaro, é agente da Polícia Federal.

O futuro presidente nunca foi contra os servidores públicos em suas votações, e os defendeu na maioria das vezes em que foi solicitado. Dessa forma, não acho que ocorreria uma caça às bruxas, e a tendência seria a de valorização das carreiras típicas de Estados, principalmente.

Reza a lenda que alguns servidores da CGU, quando da luta contra a extinção do órgão no Congresso, em 2014, ao adentrarem o gabinete do então deputado, a fim de solicitarem apoio, ouviram a seguinte frase: “é aumento? Onde eu assino?” Lógico que foi em tom de brincadeira, mas serve para comprovar o meu ponto. O capitão não é contra os servidores públicos de uma forma geral.

Quanto às empresas públicas, o cenário ainda seria incógnito, pois uma das promessas de campanha foi a de privatização em massa delas, o que tornaria um foco de pressão muito grande caso houvesse recuo.

Nesse cenário b, acredito em manutenção dos salários nos níveis atuais, com possibilidade de reposição inflacionária em caso de melhora da economia, assim como de liberação de vagas represadas em diversas carreiras, principalmente para prover o elevado número de aposentadorias.

É notóio também que o primeiro ano de governo nunca é bom em se tratando de concursos públicos, pois sempre ocorre uma verificação e arrumação de casa. Acho que o próximo ano será um pouco ruim em termos de novas vagas no executivo, e teremos uma real projeção de futuro a partir de segundo semestre de 2019.

É esperar para ver, mas estudando!

Um abraço.

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Autor(a): Professor Bruno Fracalossi

Bruno Fracalossi é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, exercendo suas atividades na Corregedoria-Geral da União. Já foi Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás e atualmente cursando Direito no IESB/DF. Pós-graduado em Gestão Pública com ênfase em Ciência Política e em Auditoria Financeira pela UNB/ISC-TCU. Autor do livro Guia Completo das Carreiras Públicas Federais pela editora Impetus. Coach com quase quatro anos de experiência, e com mais de 800 alunos treinados, sendo inúmeros já aprovados. Professional and Self Coach/Leader and Manager as a Coach/Analista Comportamental certificado pela Sociedade Latino Americana de Coaching (SLA Coaching) com reconhecimento da International Association Of Coaching. Membro da Sociedade Latino Americana de Coaching. Um dos pioneiros no mercado de Coaching para Concursos no Brasil.

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