Bom dia.

Finalmente me rendi ao Facebook! (Professor Vicente Paulo)

Só eu sei o quanto relutei a isso! Não por ser contrário a redes sociais, nada disso! Foi por falta de tempo mesmo. Quem me conhece sabe que sou inquieto por natureza, esse tipo de gente que está, sempre, inventando alguma coisa nova para fazer. Deixo de fazer alguma coisa hoje, elaboro todo um discurso de “excesso de trabalho”, “preciso de mais tempo, mais qualidade de vida” – e, quando vejo, já inventei outras três atividades em substituição!

Portanto, de hoje em diante, para você que curte redes sociais, teremos mais um espaço para ampliar o nosso relacionamento – ainda mais leve, descontraído, sobre concursos públicos. Na Fanpage, não tenho dúvida de que sua participação será fundamental para tornarmos nossas “conversas” interessantes (você poderá comentar as minhas postagens e também me enviar mensagens privadas).

Assim como eu já fiz muito por aqui, no Ponto (reconheço que nos últimos tempos, não muito!), meu intuito será mantê-lo por dentro das novidades naquelas disciplinas que eu conheço um pouquinho – direitos administrativo, constitucional e trabalho, especialmente -, por meio da divulgação de notícias sobre concursos, jurisprudências, alterações legislativas, comentários a questões de recentes concursos etc.

E, também, como eu sempre fiz nas minhas turmas presenciais, farei sempre sorteios de cursos e livros, meus e de outros autores parceiros (ontem à noite mesmo, em menos de meia hora, já distribuí por lá quatro livros meus, doados aos primeiros visitantes!).

No tocante ao conteúdo divulgado na Fanpage, a ideia é que eu faça um maior número de entradas, com notícias e dicas breves sobre um tópico específico – como, por exemplo, esta dica a seguir, sobre habeas corpus, a primeira por mim lá postada, nestes termos:

Sabemos que qualquer do povo, independentemente de capacidade civil, política ou profissional, de idade, de sexo, profissão, estado mental, pode ingressar com habeas corpus. Sim, uma pessoa menor de idade, analfabeta, doente mental, mesmo sem representação ou assistência de terceiro, pode ingressar com habeas corpus. E mais: não se exige advogado para a impetração de habeas corpus, nem mesmo perante o Supremo Tribunal Federal!

E um estrangeiro, pode impetrar habeas corpus no Brasil? Sim, sem problema algum, seja ele residente, ou não, em nosso país.

Agora, vem o que me interessa: o estrangeiro poderá impetrar o habeas corpus em sua língua materna (italiano, espanhol, inglês, alemão etc.), ou terá que redigi-lo em língua portuguesa? Pois é, exige-se que o habeas corpus seja redigido em língua portuguesa, por força do art. 13 da Constituição Federal.

Diga-me: onde um alemão, ou um chinês – preso no Brasil ou na iminência de – encontrará alguém (que conseguirá se comunicar com ele!) para redigir, em língua portuguesa, um habeas corpus em seu favor?

Um abraço,

Vicente Paulo

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Autor(a): Professor Vicente Paulo

Vicente Paulo, criador deste site, é professor preparador de candidatos para concurso público na disciplina Direito Constitucional em Brasília (DF) e em diversas Capitais. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, é instrutor da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, das seguintes obras: Direito Tributário na Constituição e no STF, Direito Administrativo Descomplicado, Direito Constitucional Descomplicado, Resumo de Direito Administrativo Descomplicado, Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, Manual de Direito Tributário, Direito do Trabalho, Resumo de Direito do Trabalho e Controle de Constitucionalidade, todas publicadas pela Editora Método.

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