Desde 2018, tramita no Ministério do Planejamento um pedido para suprir 555 vagas no MAPA, das quais 100 para Auditores Fiscais Federais Agropecuários, na área de agronomia, 10 para Zootecnistas, e 100 para Agentes de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal-AISIPOA. Neste ano de 2019, o recém publicado Decreto presidencial nº 9.667 de 02 de janeiro, aprovou nova Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criando, entre outras, a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, com atribuições antes exercidas pela FUNAI, e também, em seu Artigo 25, incisos VII e VIII, instituiu competência ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal para auditar o autocontrole dos estabelecimentos regulados pelo mesmo Departamento e ainda gerir riscos relacionados aos alimentos e produtos de origem animal, com base nos procedimentos de análise e avaliação de risco, entre outras providências.

Bem, e o que isso sinaliza para os candidatos a uma vaga no MAPA?

Vejam, há uma clara intenção dos legisladores e gestores da Pasta de promover uma verdadeira revolução no modelo atual de sistema de inspeção, já com mais de 100 anos de existência. Entendo que, em breve, nós auditores(AFFAs) médico veterinários lotados junto aos abatedouros frigoríficos deveremos atuar de forma menos adjunto às indústrias, se não, com auditorias periódicas de acordo com riscos sanitários e mercadológicos pré-especificados para cada empresa e nesta linha de raciocínio, muitas de nossas atuais rotinas de fiscalizações diárias, é certo, passarão para a égide dos AISIPOAs, os quais terão reforçadas suas rotinas de inspeção diárias, não obstante aumentar sobremaneira o ônus de responsabilidade das próprias empresas em seus autocontroles-já se fala em um sistema HACCP aprimorado, mais robusto[(Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)].

De sorte que, para que tudo possa funcionar, a atuação dos AISIPOAs será mais ainda de suma importância. E é aqui que surge a necessidade premente de novas contratações para o cargo.

Reforçando esse entendimento, vem a também recém-publicada Instrução Normativa nº. 79 de 14 de dezembro de 2018, a qual aprovou os procedimentos de inspeção ante e post mortem de suínos com base em risco. E ainda, há que se destacar a chegada iminente, através de colaboração com a EMBRAPA, de novas tecnologias a serem implantadas junto aos estabelecimentos de abate, tais como Scanners com banco de dados de patologias, para auxiliar as equipes de inspeção na identificação e destinações das lesões e alterações fisiológicas nas carcaças, sob o prisma da inteligência artificial.

E sobre o Curso?

Vamos às novidades. Serão 14 módulos, ou seja, um a mais do que no Curso anterior. Mais especificamente, no módulo 14, que será um bônus, lançarei para vocês um Vade Mecum de patologias de animais de abate, com fotos exclusivas e respectivas destinações oficiais do MAPA. Também, de acordo com a publicação de novas legislações que possam vir a impactar o conteúdo do Curso, agregarei um Módulo Suplementar, promovendo assim uma eventual atualização, de modo a abranger todo o conteúdo programático de um futuro Edital; consultem a aula demonstrativa e verifiquem o Cronograma de aulas, o qual poderá ser alterado caso o edital seja publicado.

Focos no estudo

Haja vista as novas tecnologias já anunciadas, creio que o foco a ser dado será, além das legislações orgânicas, o sistema de autocontrole interno das empresas, mas sobretudo, o conhecimento intrínseco de cada patologia de interesse nos animais de abate, sem o que, qualquer candidato ainda que conheça a legislação, poderá ser surpreendido em uma possível Redação, a qual, certamente, será decisiva para uma aprovação.

Portanto, não perca mais tempo. Junte-se aos 57 alunos meus que foram aprovados no último concurso do MAPA, comece desde já a sua preparação e seja também um vencedor. Conte comigo!

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Autor(a): Professor Silvio Duarte

Auditor Fiscal Federal Agropecuário-AFFA, Assessor de Gabinete -Secretaria de Defesa agropecuária-SDA/MAPA, Brasília-DF (2011-2013); Autor do livro Gestão Pública: uma visão vanguardista”, pseud. Carlos Bramonte-Chiado editora; 1ª ed.; ISBN 978-989-51-1670-6; ano 2014; graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual de Londrina-PR; Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli. Autor da tese: “A tributação sobre as commodities agrícolas e seu reflexo no empreendedorismo nacional”, averbada na Biblioteca Nacional, Brasília-DF, ano 2014. Habilitado ao Sistema Eletrônico de Informações- SEI pela ENAP-Escola Nacional de Administração Pública. Há 19 anos no Serviço de Inspeção Federal- SIF, foi Professor de Escola preparatória para Concursos Públicos-MAPA, Ferraz Concursos; aprovado em dois Concursos do MAPA, um para Médico Veterinário Temporário e um para Auditor Fiscal-Médico Veterinário.

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