Olá pessoal!

A prova de analista do MPU veio bem semelhante ao que estudamos nas nossas aulas. Tudo indicava que a banca trabalharia com listas de princípios, atribuições ou prerrogativas, e assim o fez. Não foi à toa que a última aula do curso tratou de como trabalhar com listagens de elementos em provas.

O primeiro quesito valia 20 pontos, era nele que os maiores esforços deveriam estar concentrados. Foi pedido que o candidato apresentasse 5 funções institucionais do MP previstas na Constituição e discorresse sobre elas. O art. 129 da CF traz 9 delas. Quem estudou comigo não cometeu a loucura de usar ponto e vírgula para falar de cada uma, pois isso redundaria provavelmente em um parágrafo de mais de 10 linhas composto por uma única frase. A melhor forma de tratar do tema seria algo assim:

Dentre as funções institucionais do MP, destaca-se a de promover, privativamente, a ação penal pública. Dessa maneira, compete à instituição à titularidade da persecução penal. Além disso, cabe ao MP a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas, tanto pela sua relevância cultural e social quanto por seus indivíduos serem considerados sujeitos de direito em situação especial, por exemplo, de regra inimputáveis na seara penal.  Tem-se, ainda, o exercício do controle externo da atividade policial, que visa a coibir abusos de autoridade por parte daqueles que detêm o monopólio estatal do uso da força….

Sempre usando muitos conectivos entre as frases.

Seria possível tratar das 5 funções em um único parágrafo, porém, como não é desejável que cada um tenha mais de 10 linhas, a divisão em dois era recurso cabível.

Em seguida, o quesito 2 pede um exemplo de atuação do MP que tenha contribuído para a promoção da cidadania, explicitando a função institucional exercida nessa situação, valendo 9 pontos.

Imagino que muitos tenham citado a operação Lava-Jato, pois está fresca na memória, porém, acho difícil construir o link direto entre ela e a promoção da cidadania. Creio que os melhores exemplos a citar aqui seriam a atuação do MP protegendo as populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte, buscando a reparação às vítimas da tragédia de Mariana, ou então, “forçando uma barra”, a atuação promovendo a apuração da responsabilidade penal dos envolvidos no massacre do Carandiru. A primeira teria como função exercida a do inciso II; a segunda, do inciso III; e a última, do VII:

II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

VII – exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

Por fim, o terceiro quesito exigia que o candidato comentasse a atuação do MP na defesa de interesses difusos e coletivos, também para 9 pontos.

Esse era o quesito mais aberto, subjetivo. Esperamos ansiosos para saber o que constará do padrão de resposta a ser divulgado pela banca. Para mim, valia comentar que esses direitos são de terceira geração, e pontuar a diferença entre difusos e coletivos. O candidato, porém, não deveria gastar muito espaço com isso, pois o foco é a atuação do MP, não a conceituação dos direitos.

Quanto à atuação do MP em si, creio que o direito do consumidor seria ótimo exemplo, pois o CDC até conceitua essas categorias de direitos. Claro que também caberia falar de questões ambientais ou histórico-culturais, eu apenas evitaria tratar da persecução penal como defesa do direito difuso à segurança. Apesar de ser um raciocínio válido, a doutrina não ressalta essa relação habitualmente, é provável que não conste do padrão de resposta.

Vamos aguardar a divulgação desse padrão e nos preparar para os recursos! Caso precisem de uma força nessa nova etapa do concurso, podem nos procurar, lutaremos juntos para lhes conseguir uma segunda chance de aprovação.

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Autor(a): Ricardo Wermelinger

Advogado, Analista da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, já trabalhou na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Começou sua carreira profissional sendo estagiário na Procuradoria da Fazenda Nacional, onde pegou gosto por direito tributário.

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