Caríssimas e caríssimos, olá!

Vamos dar uma olhadinha em uma questão da cespe sobre a prevalência da essência econômica do evento sobre a sua forma legal ou administrativa?

Assertiva Cespe:

“A aplicação da orientação de prevalência da essência sobre a forma implica analisar se a natureza administrativa dos eventos a contabilizar está devidamente representada pelo instrumento formal.”

Errado! É justamente o contrário:

“A aplicação da orientação de prevalência da essência sobre a forma prescinde de analisar se a natureza administrativa dos eventos a contabilizar está devidamente representada pelo instrumento formal.”

Primeiro ponto:

Prevalência da essência sobre a forma é o cerne de todo o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade, confeccionadas pelo IASB e adotadas pelo Brasil, por intermédio dos pronunciamentos do CPC e das resoluções do CFC. Logo, embora não seja um princípio de contabilidade relacionado na resolução CFC 1282 de 2010, que trata dos princípios, a prevalência da essência sobre a forma deve ser sempre observada. É como se fosse um princípio mor, que paira soberano sobre todo o arcabouço normativo contábil.

Segundo ponto:

O que é aplicar a essência sobre a forma?

É levar para a contabilidade a essência do fenômeno econômico, traduzida por um evento de interesse contábil, reconhecido nas demonstrações. Ou seja, não interessa o meio pelo qual se formaliza a situação, mas apenas a sua essência.

O exemplo clássico e mais atual disso é o seguinte:

Não interessa que você formalmente tenha feito um contrato de arrendamento mercantil, dentro de tordas as normas preconizadas pela legislação para a validade desse tipo de instrumento. Se houver indício que a essência desse contrato é uma operação de compra, o evento vai ser registrado como uma operação de compra.

Outro exemplo: não interessa que um terreno não seja de propriedade legal da entidade. Se os benefícios e os riscos da exploração desse terreno forem da entidade, ele será registrado como um ativo.

Deu para dar uma clareada?

Para saber algo mais sobre IASB e essência sobre a forma, dê uma lida no artigo sobre CPCs.

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Autor(a): Professor Marcelo Seco

Vou acompanhá-los nas matérias de Contabilidade Geral, Pública e de Custos, além de Auditoria e de Legislação Tributária Estadual e Municipal. Sou paulistano, graduado em Sistemas de Informação e pós-graduado em Engenharia de Software. Minha experiência no mundo dos concursos começou em 1992, ano em que fui aprovado em concursos para a Sabesp (Analista de Sistemas), Cetesb (Analista Administrativo) e Comgás (Analista Financeiro). Na época, embora tivesse passado em primeiro lugar na Comgás, acabei optando pela Sabesp, onde trabalhei por alguns anos. Em determinado momento resolvi sair da Sabesp para a iniciativa privada (sim, isso acontece, meus caros). Em meus anos no setor privado ocupei os cargos de Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, o que me proporcionou adquirir um vasto leque de conhecimentos. Em janeiro de 2009 retomei a vida de concurseiro e, tendo sido aprovado no primeiro concurso para APOFP da Sefaz-SP, voltei ao serviço público. Em 2012 fui aprovado no concurso para AFTM do Município de São Paulo, cargo que exerci até há pouco tempo. Atualmente sou Agente Fiscal de Rendas na Sefaz-SP. Nos últimos sete anos tenho estado imerso nesse mundo e angariei conhecimento sobre as matérias que precisamos estudar e também sobre a forma correta de nos prepararmos para as provas. É esse conhecimento, associado à minha experiência como professor do Ponto e da Escola Fazendária de São Paulo, que pretendo dividir com vocês.

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