Olá, amigos, tudo bom?

Estamos no segundo semestre de 2020 e, nos últimos dias, circularam notícias sobre um novo concurso do INSS, o qual poderia ser realizado no ano de 2022. É tanta informação publicada, que muitas vezes a gente fica confuso e nem acredita…

Mas, afinal, quais fatores estariam aptos a indicar a proximidade de um concurso? É possível cravar uma data?

A análise da chegada de um novo certame geralmente leva em conta o histórico (tempo médio entre uma prova e outra) e a necessidade de contratação (número de cargos vagos).

Para o INSS, por exemplo, até o concurso de 2016, esses elementos ajudavam bastante (houve prova a cada 3 ou 4 anos desde 2003, e, as duas últimas, 2012 e 2016, se justificaram, em grande medida, pela iminência de aposentadorias em massa no Instituto).

Porém, atualmente, diante do contexto da Pandemia e das profundas mudanças nos processos de trabalho da Autarquia Previdenciária, esses dois elementos de análise não se mostram determinantes.

De fato, em minha opinião, a autorização para o concurso do INSS depende do seguinte:

A nova forma de processamento dos benefícios, que privilegia a concessão automática (feita a partir do pedido do segurado, sem intervenção manual dos servidores, desde que os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS estejam corretos), bem como a análise remota por meio de centrais virtuais, devem ser avaliados a fundo para verificação de quantas contratações via concurso público serão efetivamente necessárias.

Também devem ser examinados os impactos da Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação temporária de trabalhadores para o INSS, mas apenas até 31/12/2021, sem possibilidade de prorrogação, pois a MP não foi convertida em lei.

Diante desses fatores, creio que somente em meados de 2022 a Autarquia terá condições de avaliar as mudanças em seus processos de trabalho tendo em vista a demanda de benefícios existente e “entrante”, de modo que vale apostar em edital para o segundo semestre de 2022.

Todavia, como disse, é só uma aposta, com base em alguns indicativos. De todo modo, é preciso que estejamos atentos.

Sem dúvida, chegou o momento de iniciarmos ou de intensificarmos os estudos. O concurso do INSS é um dos mais aguardados de todos os tempos!

Grande abraço!

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Autor(a): Professor Moisés Moreira

Professor de Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Professor de prática previdenciária em pós-graduações. Conselheiro da 3ª Câmara de Julgamento – CAJ do Conselho de Recurso da Previdência Social - CRPS. Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF em Brasília. Pós-graduado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Constitucional. Servidor público efetivo do INSS (Analista do Seguro Social). Atuou como Diretor de Benefícios substituto do INSS e Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos do INSS entre 2017 e 2019. Atuou como Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios do INSS entre 2015 e 2016.

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