Como se amedrontar com esse edital? Impossível, pois está bem menos abrangente em comparação ao anterior dos temporários. E vejam, para quem já se matriculou em nosso Curso, já estamos bastante avançados no ESTUDO DE CASOS; como eu havia previsto, esse é o estilo da ESAF, então gente, é roubar doce de criança mesmo, sem exagero. Agora, prestem bem atenção, o que vai colocá-los em vantagem, conforme eu já dizia, é o aprofundamento nas matérias do edital.Nesse ponto eu aprofundei bem as aulas 01, 02 e 03; já, da aula 04 em diante, trarei uma novidade: TREINO PARA A PROVA DISCURSSIVA. Como assim? Disporei a vocês, além dos já sacramentados ESTUDOS DE CASOS CONCRETOS das minhas aulas, temas dissertativos do conteúdo programático do edital. Já citando abaixo um exemplo de como será:

Em uma empresa de grande porte do ramo frigorífico de bovinos, foi detectada a presença de Salmonella spp. junto à farinha de carne e ossos. Diante disso, disserte sobre os procedimentos oficiais do MAPA (Protocolos, como diz a ESAF) frente à tal não conformidade.

Ok, vamos lá-O Decreto 9013 de 2017, artigos 274 e 327 e seu parágrafo único, traz, respectivamente, que os produtos de origem animal devem atender aos parâmetros e aos limites microbiológicos, físico químicos de resíduos de produtos de uso veterinário, contaminantes e outros (RTIQ); também, que está autorizada a elaboração de farinhas, como subproduto industrial, nas empresas de abate.

Outrossim, no Artigo 496, vem o enquadramento da susomencionada infração, qual seja, a presença de Salmonella spp.em farinha de carne e ossos(em 25 gramas do produto-segundo consta em laudo laboratorial), nos termos do inciso XVI, elaboração de produtos em desacordo com a legislação vigente, ou com processos aprovados pelo DIPOA.

Assim, imputar-se-á à empresa infratora a devida autuação, com base no Artigo prefalado, cominando-se com o Artigo 72 da IN 34/2008; consoante à lei 9784/1999, a empresa terá prazo de dez dias para apresentar sua defesa, não obstante de ser submetida à intensificação de fiscalização pelo MAPA, junto ao setor em tela-Seção de subprodutos de origem animal; também, será obrigatório que a infratora realize um procedimento de recallde seus produtos, bem como terá sua produção condicionada à execução de cinco análises consecutivas dos produtos em lide, para o retorno da comercialização das farinhas de carne e ossos, com a elaboração de um PLANO DE AÇÃO para a implantação de medidas corretivas(eliminação de contaminações cruzadas) e preventivas(revisão de PPHO, BPFe PSO), sob o fulcro do Serviço de Inspeção Federal-SIF, o qual avaliará a eficácia do mesmo.

Enfatize-se ainda que, segundo o Art. 511 do Decreto em epígrafe, as multas eventualmente aplicadas não isentam o infrator da apreensão ou da inutilização do produto, da interdição total ou parcial de instalações, da suspensão de atividades, da cassação do registro ou do relacionamento do estabelecimento ou da ação criminal, quando tais medidas couberem.

Dessarte, tendo em conta que a Salmonella é um bacilo gram-negativo anaeróbio, intracelular e facultativo, que causa um grande espectro de doenças, o qual varia de gastroenterite, febre entérica (causada por sorotipo tifoide paratifoide), bacteremia a um estado de convalescência (portador),cujo tipo de infecção varia dependo do sorotipo e de fatores do hospedeiro, bem assim, todos os sorotipos de Salmonella são membros de uma única espécie, Salmonella entérica, mas os humanos são quase que exclusivamente infectados pela Salmonella entérica sorotipos Typhi, Typhimurium e Cholearasuis e a S. typhi – responsável pela febre tifoide – e S. typhimurium – um dos agentes causadores de gastroenterite – são as de maior importância para a saúde humana, a empresa poderá responder criminalmente, em caso de surto provocado pela prevalência do agente etiológico em destaque, mesmo nas rações para animais, uma vez que tal agente microbiano passa por entre as cadeias alimentares.

Então pessoal, por ora é isso, dessa forma que abordarei com vocês as matérias do EDITAL 59 da ESAF. As cartas estão na mesa, agora dependerá da aplicação de vocês, e tenho certeza que serão aprovados.

Um abraço e contem comigo.

 

 

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Autor(a): Professor Silvio Duarte

Auditor Fiscal Federal Agropecuário-AFFA, Assessor de Gabinete -Secretaria de Defesa agropecuária-SDA/MAPA, Brasília-DF (2011-2013); Autor do livro Gestão Pública: uma visão vanguardista”, pseud. Carlos Bramonte-Chiado editora; 1ª ed.; ISBN 978-989-51-1670-6; ano 2014; graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual de Londrina-PR; Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli. Autor da tese: “A tributação sobre as commodities agrícolas e seu reflexo no empreendedorismo nacional”, averbada na Biblioteca Nacional, Brasília-DF, ano 2014. Habilitado ao Sistema Eletrônico de Informações- SEI pela ENAP-Escola Nacional de Administração Pública. Há 19 anos no Serviço de Inspeção Federal- SIF, foi Professor de Escola preparatória para Concursos Públicos-MAPA, Ferraz Concursos; aprovado em dois Concursos do MAPA, um para Médico Veterinário Temporário e um para Auditor Fiscal-Médico Veterinário.

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